Existem em Portugal cerca de 104 produtores com produtos classificados pela União Europeia pela sua qualidade. Alheiras, carnes de animais autóctones, mel, entre outros produtos conseguiram qualificações europeias, como Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Especialidade Tradicional Garantida (ETG).
Contudo, a legislação em vigor dificulta a continuação da produção artesanal destes produtos. Segundo, a engenheira agrónoma, Ana Soeiro, secretária-geral da Qualifica - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses, a lei faz exigências de equipamento, de número de funcionários, de condições de trabalho muitas vezes insuportáveis para um negócio que é maioritariamente familiar e de pequena dimensão. Os entendidos na matéria reforçam que o negócio é pequeno, mas é, muitas vezes, o sustento de aldeias inteiras, de um mundo rural ao abandono.
O desinteresse do Ministério da Agricultura, entidade responsável pela qualificação de produtos, é de acordo com Ana Soeiro, responsável para que desde 2006 não haja novos pedidos de qualificação de produtos tradicionais portugueses. O último dossier em análise na União Europeia foi entregue no ano indicado, tendo sido recentemente aprovado. A batata-doce de Aljezur já é reconhecida como um produto IGP.
Do mesmo modo, as derrogações, que servem para facilitar a aplicação da lei europeia têm sido descuradas pelo Governo. «Portugal é, entre os países que mais produtos regionais vê reconhecidos, (tal como a França, a Itália, a Grécia, a Espanha, entre outros), o único que não aplica cláusulas de salvaguarda para protecção dos seus pequenos produtores», comenta Ana Soeiro.
A mesma responsável sublinha, ainda, que é urgente que «o Governo avance com as derrogações e proteja os produtores. Muitos já confessaram que terão de fechar as portas. Aliás, há quem me garanta que neste momento já está a trabalhar para perder dinheiro».
A falta de promoção é outras das dificuldades dos produtores. A sua pequena dimensão não lhes permite produções em grande escala e, assim, não conseguem chegar aos grandes hipermercados «que exigem quantidades astronómicas», revela Ana Soeiro. Por outro lado, as pequenas lojas não fazem escoamento suficiente para manter viva, de forma rentável, a actividade.
Para contornar estas questões, a Qualifica enviou, aos ministérios responsáveis - Agricultura, Economia, Cultura e Ambiente - um
documento onde se enunciavam os principais estrangulamentos legais e constrangimentos administrativos que estão a sufocar os pequenos produtores e a fazer desaparecer os produtos tradicionais.
Apenas o Ministério do Ambiente respondeu aos pedidos de audiência. Em contrapartida, o Presidente da República tem revelado interesse pelo assunto, tendo mesmo recebido os representantes da Qualifica, associação sedeada em Portalegre.